quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Por que os argumentos de Ahmadinejad não são válidos

Aparentemente, houve progresso durante o primeiro encontro entre representantes das potências ocidentais e iranianos em Genebra, na Suíça. Num primeiro momento, há ao menos a intenção de um acordo quanto à permissão da visita de inspetores internacionais à nova usina descoberta por agentes secretos americanos. Aliás, é bom ter em mente que Ahmadinejad foi surpreendido pela declaração conjunta de Obama, Sarkozy e Brown, na última terça-feira, quando foram divulgadas as primeiras fotos de satélite da instalação secreta. E só graças a este fato novo Teerã optou por afrouxar um pouco sua posição quanto ao progresso do programa nuclear do país.

O gesto estratégico e de última hora comandado por Obama foi decisivo hoje. Afinal, os países ocidentais que tentam negociar com o projeto atômico iraniano puderam contar com o fator surpresa. E isso se mostrou eficaz. O ideal é mesmo que Teerã permita as inspeções e que se possa manter o funcionamento das usinas sempre às claras. Afinal, se como Ahmadinejad argumenta suas pretensões são totalmente pacíficas, não haveria qualquer necessidade de restringir o acesso dos funcionários da IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica, sigla em inglês). Esta é a premissa na qual acredito.

O problema é que há muito tempo o Irã aposta na confusão para ganhar tempo. Por exemplo, quando cerca de três semanas atrás divulgou um comunicado listando exigências para aceitar negociar, inseriu demandas que nada tem a ver com suas usinas nucleares. Apenas para citar dois dos tópicos surreais, a lista mencionava que a República Islâmica estava disposta a debater a exploração do espaço – sim, é isso mesmo! – e a pirataria internacional. De fato, é legítimo que o Irã e os demais países sejam chamados a opinar sobre ambos os assuntos. Mas nos fóruns internacionais destinados a eles, não no primeiro diálogo com os ocidentais depois de 30 anos. Soou como ironia.

Seja como for, um leitor argumentou que Ahmadinejad teria direito a manter sob sigilo a nova usina durante um ano. Isso está equivocado duplamente. Primeiro porque o argumento usado pelo próprio presidente iraniano não foi esse, mas sim que poderia avisar à IAEA até 180 dias antes de a instalação receber material nuclear pela primeira vez – e, de fato, as autoridades iranianas fizeram isso mesmo.

O problema é que esta é a diretriz antiga do Código 3.1 das normas da IAEA. As regras da agência foram revisadas e, desde 2003, o código foi atualizado. O item 3.1 – a versão corrente da cláusula citada por Ahmadinejad – exige que os Estados notifiquem a IAEA assim que seja tomada a decisão de se construir uma nova instalação. E, sabe-se, isso não foi feito.

Em março de 2007, o Irã comunicou que não estaria mais vinculado a esta nova cláusula. O acordo, entretanto, foi assinado entre a República Islâmica e a Agência – que jamais aceitou a ruptura iraniana. Ponto final.

PS: amanhã não terei condições de escrever. O próximo texto será publicado na segunda-feira.

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