quarta-feira, 11 de março de 2015

As brechas deixadas pela carta dos senadores republicanos

É claro que a carta dos senadores republicanos ao Irã precipitou uma série de respostas dos atores envolvidos. Uma delas veio de Teerã por meio de texto escrito pelo próprio ministro das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif. Em meio a muitos pontos de argumentação, Zarif consegue dar um nó contrário na correspondência dos congressistas republicanos ao estabelecer paralelos entre o episódio e o cenário político mais amplo. 

Há duas questões que apresenta que colocam os autores da carta em situação delicada: o primeiro ponto lembra que as negociações entre Irã e EUA não são parte de um acordo bilateral entre os dois países, mas de um diálogo mais amplo envolvendo Irã, EUA e o chamado P5 +1, grupo formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França)  e mais a Alemanha. Isso torna menos efetiva a tentativa de um grupo de senadores de minar o acordo, considerando que se tratam de negociações multilaterais e que contam com a legitimidade dos Estados mais importantes da ONU, pelo menos sob o ponto de vista de segurança. 

O outro aspecto tem a ver com este primeiro. Se o Senado americano iniciar um processo de revisão deste eventual acordo, colocará em risco os muitos entendimentos internacionais unicamente assinados pelo Executivo (o presidente Obama) que perderiam força ou estariam ameaçados a partir deste precedente. Os governos de todo o mundo assinam acordos internacionais por meio de seu poder executivo, excluindo a necessidade de ratificação pelos respectivos parlamentos nacionais. Com os EUA não é diferente. Se os senadores americanos realmente se debruçarem sobre este acordo internacional com o Irã, poderão abrir uma série de brechas para questionamentos de outros tantos documentos assinados no exterior exclusivamente pelo presidente Obama. 

No caso deste documento negociado em conjunto por EUA e seus principais aliados europeus (Reino Unido, França e Alemanha), a situação é até mais delicada, uma vez que expõe qualquer futuro presidente americano a um desgaste com importantes Estados do continente. Quem poderá garantir que o próximo presidente americano conseguirá manter o acordo? Isso, claro, na eventualidade de que Irã e P5+1 cheguem a um entendimento e que os senadores republicanos obtenham sucesso no processo de questionamento.

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